Manchete dos jornais de hoje
O Estado de S. Paulo
TRE do Rio avalia uso de tropas federais para garantir eleição
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, afirmou ontem que ainda não há necessidade de solicitar o envio de tropas federais para garantir o pleito no Estado. Na avaliação de Wider, pode estar havendo uma certa "politização" da questão da segurança na campanha fluminense.
Ele confirmou que o tribunal já recebeu mais de 20 denúncias anônimas de que em pelo menos sete áreas da capital, dominadas por traficantes ou milicianos, candidatos estariam tendo dificuldade de entrar para fazer campanha e eleitores estariam sendo constrangidos. Observou, contudo, que "a questão do tráfico e das milícias não é nova".
Wider se reúne hoje com a cúpula da Secretaria de Segurança do Rio para tratar do assunto. Além das denúncias recebidas pelo TRE do Rio, a polêmica sobre a falta da segurança nas eleições fluminenses cresceu no sábado, quando fotógrafos dos jornais O Globo, Jornal do Brasil e O Dia foram obrigados por traficantes armados da Vila Cruzeiro (zona norte) a apagar as imagens registradas durante campanha do senador Marcelo Crivella (PRB), em que ele aparecia cumprimentando supostos traficantes. As fotos foram recuperadas por um software especial e publicadas pelos jornais. Dois dias antes, a polícia encontrou na Rocinha (zona sul) uma espécie de ata de reunião na favela, que teria sido redigida por traficantes, em que se determinava "todo empenho para o candidato da Rocinha".
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) cobrou ontem, das autoridades do Rio de Janeiro, que "identifiquem os criminosos que renderam os repórteres de O Globo, O Dia e Jornal do Brasil", no sábado, e os obrigaram a apagar os arquivos com fotos de suas câmeras. Equipes dos três jornais acompanhavam o candidato Marcelo Crivella (PRB) numa visita a Vila Cruzeiro, na Penha. Mais tarde, as fotos apagadas foram recuperadas.
Assinada por seu vice-presidente, Júlio César Mesquita, a nota da ANJ define o episódio como "uma lamentável evidência da ausência do poder do Estado em tantas áreas da cidade". Diz ainda o texto: "O que aconteceu na Vila Cruzeiro é, antes de tudo, um crime contra a cidadania", pelo qual as pessoas "são submetidas à violência e impedidas de exercer sua profissão".
O ministro da Justiça, Tarso Genro, colocou à disposição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o envio de tropas federais para garantir segurança nas eleições municipais do Rio de Janeiro e a livre circulação de candidatos, mesmo em locais dominados por grupos criminosos. A medida, sugerida em razão das restrições de traficantes a candidatos, será discutida amanhã à tarde, em reunião em Brasília entre Tarso, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, Roberto Wider. "Estamos prontos para prestar o serviço necessário à tranqüilidade da ação política dos partidos no Rio", garantiu.
Por telefone, ontem à tarde, Tarso e Britto combinaram fechar, na reunião de amanhã, um pacote de medidas de segurança para as eleições no Rio. O tipo e o tamanho da ação ainda serão definidos, mas a princípio o governo federal se propõe a integrar uma força-tarefa com a cessão de tropas da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal. Tarso convocou o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Correa, a participar da reunião.
"Essa é uma questão de Estado, que demanda a participação da Justiça Eleitoral", afirmou Britto, após se reunir, ontem, com o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
O governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) disse ontem que "é sempre bem-vinda" qualquer ajuda federal no combate à criminalidade - mas ressalvou que a decisão cabe à Justiça Eleitoral. Ao comentar a eventual criação de uma força-tarefa para atuar nas campanhas do Estado do Rio, ele afirmou que "quem tem que avaliar se o Rio precisa de força-tarefa é a autoridade eleitoral - o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), fundamentalmente, e o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE)".
Para Cabral, "qualquer intervenção" do Executivo nesse momento "não é apropriada". "A autoridade eleitoral deve julgar isso", afirmou. Procurada pelo Estado, a Secretaria de Segurança repetiu o discurso de Cabral, de que "toda ajuda é bem-vinda", e afirmou que, se as autoridades eleitorais julgarem necessário o envio de reforço policial, "será de grande auxílio".
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quebrou o monopólio do PT no uso de sua imagem. Em reunião realizada ontem com ministros de 14 partidos que integram a coalizão governista, Lula disse que decidiu autorizar todos os candidatos de partidos aliados a reproduzir sua imagem na propaganda eleitoral. A decisão contraria os interesses do PT, que chegou até mesmo a recorrer à Justiça, na Bahia, para exigir exclusividade na utilização de fotos do presidente em outdoors. "O PT não pode estatizar minha imagem", afirmou Lula aos ministros.
O presidente também decidiu que hoje, nas solenidades em Candeias e Salvador, quem disputa eleição, mesmo sendo aliado do Planalto, não poderá subir aos palanques.
A estratégia vale para todas as outras solenidades e foi igualmente discutida em Brasília, na reunião da coordenação política. Para evitar impugnações, ficou acertado que palanques de atos administrativos não terão candidatos.
O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin, deve receber alta hoje depois de três dias internado no Incor. Segundo o coordenador da campanha, deputado Edson Aparecido, Alckmin teve um quadro de intoxicação alimentar que desencadeou uma crise de diverticulite - inflamação no intestino. "Falei com ele hoje (ontem). Ele está bem, se mostrou disposto a retomar os trabalhos amanhã (hoje)", disse Aparecido.
A previsão era de que o candidato deixasse o hospital ontem à noite, mas, por recomendação de seu médico, David Uip, ficaria mais uma noite em observação, já que havia sido submetido a anestesia geral para fazer exames.
O candidato do PP à Prefeitura de São Paulo, Paulo Maluf, repetiu ontem diversas vezes que não vai fazer campanha criticando os concorrentes, mas mirou na candidata do PT, Marta Suplicy, ao dizer que as subprefeituras estão "recheadas de cabides de empregos". Ele negou que fosse uma acusação contra a gestão Gilberto Kassab (DEM). "Não, a crítica não é ao prefeito. É à lei municipal que foi aprovada na gestão Marta Suplicy e que criou esses cabides de emprego." Para ele, a solução seria instalar o cartão de ponto eletrônico.
Procurada pela reportagem para comentar a acusação, Marta não deu retorno.
O PT pediu ontem à Justiça Eleitoral que casse o registro de candidatura do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e o declare inelegível, sob o argumento de que ele teria utilizado a máquina pública em benefício de sua candidatura, ao tentar interferir na coleta de dados da última pesquisa realizada pelo instituto Datafolha.
O pedido foi feito em uma ação de investigação judicial eleitoral, protocolada pelo partido na tarde de ontem, na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.
A representação foi tratada por aliados da candidata petista, Marta Suplicy, como uma retaliação ao fato de Kassab ter explorado politicamente a inclusão do nome da ex-ministra na lista de candidatos com a ficha suja elaborada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Apesar do pedido de cassação do registro do prefeito, aliados de Marta reconhecem que a chance de a Justiça atender à solicitação é praticamente nula. Alguns apontam, entretanto, que a iniciativa poderá ajudar a enfraquecer as críticas feitas por Kassab à petista nas últimas semanas.
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou ontem que "o PT quer tentar ganhar as eleições no tapetão". A reação se deve à iniciativa dos petistas de pedir a cassação do registro da candidatura do prefeito, acusado de tentar usar a estrutura das subprefeituras para manipular o resultado da última pesquisa Datafolha.
Na última semana, Kassab mandou e-mail pessoal aos 26 subprefeitos da cidade cobrando que fosse "identificado o ponto" onde os entrevistadores do Datafolha abordariam os eleitores e pedindo uma "ação" nesses locais. Ontem, o prefeito disse que, nas próximas datas de pesquisas eleitorais, vai mandar novamente e-mails para seus subprefeitos para que fiquem atentos e evitem "manobras" contra a administração.
Osecretário-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Paulo Henrique Machado, montou força-tarefa de assessores jurídicos para analisar a possível entrada do prefeito e candidato à reeleição Gilberto Kassab (DEM) na lista de candidatos com ficha suja, divulgada pela AMB na semana passada.
Kassab é co-réu de uma ação civil pública do período em que trabalhou como secretário na gestão Celso Pitta (1997-2000). Segundo a ação, ele e Pitta teriam publicado anúncios em jornais em defesa de "interesses pessoais". De acordo com Machado, as informações do site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não eram suficientes para concluir que a ação tivesse sido ajuizada com base na Lei de Improbidade Administrativa - critério adotado pela AMB para incluir um candidato na lista.
Depois de conversar pela manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça, Tarso Genro, deu ontem sinais claros de que vai sugerir o veto ao projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que amplia a inviolabilidade dos escritórios de advogados e os torna praticamente imunes às investigações da polícia e do Ministério Público. "As prerrogativas dos advogados têm de ser respeitadas, como parte do Estado de Direito, mas sem que isso interfira na luta do País contra a impunidade", disse Tarso.
Ele deu a declaração após receber, de um grupo de dirigentes de entidades representativas de juízes, procuradores e delegados de polícia, nota técnica recomendando "veto total" ao projeto. Caso sancionada, a medida "inviabiliza a persecução penal" nas investigações que envolvam advogados e torna "substancialmente mais fácil para criminosos fazer uso dos seus escritórios", diz a nota.
O presidente Lula orientou ministros a se empenharem, após o recesso legislativo, na votação do projeto de lei que prevê pena de 2 a 4 anos de prisão para quem grampear ou divulgar conversas telefônicas sem autorização da Justiça. Ele avalia que há chance de avançar no debate da proposta no Congresso ainda este ano.
Durante reunião ontem, Lula pediu aos ministros da Justiça, Tarso Genro, e das Relações Institucionais, José Múcio, que procurem na próxima semana os presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para que a proposta que regulamenta os grampos volte à agenda de prioridades do Congresso.
A interceptação da caixa de e-mails de Maria Alice Dantas, mulher do banqueiro Daniel Dantas, levou à identificação de planilhas com nomes de supostos beneficiários de recursos do Opportunity Fund, visto pela Polícia Federal (PF) como um canal para remessas ilegais a paraísos fiscais. Um dos nomes citados é "Dirceu", lançado junto à quantia de "$ 8 mil". A PF pediu a quebra do sigilo bancário da conta de Maria Alice para identificar os destinatários de valores pagos pelo grupo de Dantas. Peritos federais e do Conselho de Controle de Atividade Financeiras (Coaf) e do Banco Central verificaram que, entre janeiro e novembro de 2005, ela movimentou R$ 21,4 milhões sem que tivesse fonte de renda.
Os dados constam do relatório final do delegado Protógenes Queiroz, que conduziu a Operação Satiagraha e desvendou suposto esquema de desvio de recursos públicos, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O relatório foi juntado ao inquérito no dia em que Protógenes indiciou o banqueiro Dantas, sob acusação de gestão fraudulenta e formação de quadrilha.
Daniel Dantas não consta como controlador do Banco Opportunity nos registros do Banco Central. Mas, na Junta Comercial do Rio de Janeiro, seu nome consta como sócio de duas empresas responsáveis pela gestão dos recursos de 28 dos 35 fundos de investimentos administrados pelo banco no Brasil. O patrimônio total desses fundos soma R$ 14 bilhões, o que coloca o Opportunity no 14.º lugar no ranking das maiores gestoras de recursos do País, segundo a Associação Nacional dos Bancos de Investimentos (Anbid). O gestor é quem traça a política de investimentos de um fundo, escolhendo quais ativos irão compor seu portfólio.
No relatório final do inquérito sobre o Opportunity Fund, a Polícia Federal dedica capítulo inteiro a Luiz Eduardo Greenhalgh, "vulgo Gomes ou LEG, ex-deputado federal pelo PT e pessoa muito próxima ao secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff". A PF pede inquérito exclusivamente sobre os movimentos de Greenhalgh e o acusa de fazer lobby no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) "para satisfação dos interesses mútuos e pessoais".
Segundo o relatório, o ex-deputado integra "instância especial" da organização sob comando do banqueiro Daniel Dantas. "Também é advogado e possui escritório, mas os serviços prestados passam longe da assessoria jurídica."
A PF assinala que Greenhalgh "em verdade, no contexto geral, seria o homem de ligação entre pessoas do Poder Executivo Federal, empresas estatais (BNDES) e o D. Dantas".
Folha de S. Paulo
A coligação da candidata Marta Suplicy (PT) ingressou ontem na Justiça Eleitoral com ação de investigação em que pede a cassação da candidatura de Gilberto Kassab (DEM) e a sua inelegibilidade até 2011.
A ação tem como base a reportagem da Folha que mostra e-mail enviado na última quarta-feira por Kassab a 26 subprefeitos. No texto, o prefeito orienta seus subordinados a promoverem "uma ação" em pontos em que entrevistadores do Datafolha estariam trabalhando no mesmo dia.
"O prefeito-candidato vem servindo-se da máquina pública para atingir seus propósitos eleitorais, desfiando um rosário de afrontas às leis e regras eleitorais, contando, a toda evidência, com uma idéia de impunidade que desde há muito não encontra abrigo na atuação firme e forte do Poder Judiciário Eleitoral", diz a ação da coligação encabeçada pelo PT.
O texto pede que Kassab seja punido por uso da máquina pública na campanha e por abuso de poder político e de autoridade. Se condenado, o prefeito terá o registro de sua candidatura cassado, além de receber multa e ficar inelegível até 2011.
"Os fatos narrados caracterizam-se como abuso de poder político, visto que o prefeito de São Paulo, preocupado não com os assuntos da Prefeitura, mas sim com sua campanha eleitoral, determinou que seus subprefeitos atuassem em pesquisa de intenção de votos", acrescenta a ação, assinada pelos advogados da coligação, Hélio Silveira e Marcelo Santiago Andrade. A candidatura de Marta conta ainda com PC do B, PDT, PSB, PRB e PTN.
O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), afirmou ontem que a ação movida pelo PT no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) por conta do e-mail enviado por ele a subprefeitos é uma tentativa de "ganhar no tapetão". "Estou muito tranqüilo, já dei minhas explicações. É uma pena que alguns candidatos queiram ganhar no tapetão. Vamos deixar o povo decidir."
A Folha revelou no domingo que Kassab enviou e-mail para subprefeitos pedindo uma "ação" de modo a tentar influir na última pesquisa Datafolha.
A mensagem foi enviada em 23 de julho -primeiro dos dois dias de campo do levantamento, que apontou Kassab em terceiro (11 %). Ele voltou a negar que haja crise após a divulgação do e-mail. "Não tem crise nenhuma. Fiz isso como cidadão. Tenho espírito público."
O prefeito tem argumentado que não usou a máquina pública e que sua intenção era evitar que adversários influenciassem o levantamento.
Kassab promoveu ontem medidas recentes da prefeitura. Cedo, fiscalizou o primeiro dia de rodízio de caminhões no centro expandido, medida que tenta diminuir o trânsito.
Na hora do almoço, foi fiscalizar o uso do bilhete único, cuja duração foi ampliada de duas para três horas. Kassab afirma que a medida não é eleitoreira.
A Justiça Eleitoral multou o candidato Gilberto Kassab (DEM), sua vice, Alda Março Antônio, a coligação "São Paulo no Rumo Certo" e o secretário municipal de Comunicação, Marcus Vinicius Sinval, em R$ 10,6 mil cada um, por propaganda institucional em período vedado.
A representação foi proposta pela coligação de Marta Suplicy (PT). A defesa da campanha do prefeito de São Paulo afirmou que vai recorrer da decisão.
Uma propaganda institucional da prefeitura foi veiculada na rádio Sulamérica Trânsito no dia 14.
Destinatários do e-mail em que Gilberto Kassab (DEM) orienta ações para influenciar pesquisa do Datafolha, subprefeitos de São Paulo ouvidos ontem se esquivaram e deram versões distintas para o episódio, que é motivo de pedido de cassação da candidatura do democrata na Justiça Eleitoral.
Dos 17 subprefeitos contatados pela Folha, 11 disseram não ter recebido a mensagem, recorrendo a justificativas como "e-mail desativado" ou falta de acesso às suas caixas postais eletrônicas -outros nove não responderam à reportagem.
"Eu não recebi. Acontece que eu quase não abro o meu e-mail particular porque só recebo propaganda. Nunca recebi comunicações do prefeito por e-mail", disse o subprefeito da Vila Maria e da Vila Guilherme, Antonio de Pádua Perosa.
Dos 6 que admitiram ter recebido a mensagem, 4 alegaram ter lido o e-mail depois que a pesquisa já havia sido realizada. "Eu estou acessando minha caixa postal agora, deixa eu ver se entrou", afirmou o subprefeito da Freguesia do Ó/ Brasilândia, Milton Roberto Persoli, ao receber o telefonema da Folha.
Dois desses disseram ter ignorado a orientação. Todos eles negam que tenham usado a máquina pública para tentar influenciar a pesquisa.
O candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi submetido ontem a exames no InCor (Instituto do Coração), na capital paulista, onde está internado desde a madrugada de domingo. A previsão é que ele receba alta hoje.
Segundo sua coordenação de campanha, o tucano, por conta de uma crise de diverticulite, passou por um procedimento cirúrgico no intestino e teve de ser sedado, o que o teria obrigado a ficar uma noite a mais do que o previsto no hospital.
"Está tudo bem. Ele retomará normalmente as atividades da campanha amanhã [hoje]", disse ontem à noite o deputado federal Edson Aparecido (PSDB). Alckmin recebeu visitas e esteve o tempo todo acompanhado da mulher, Lu.
Em outubro de 2007, em decorrência do mesmo problema, ele também foi internado no InCor. Desta vez, a crise teria sido desencadeada por conta de uma intoxicação alimentar.
A internação obrigou Alckmin a cancelar três compromissos eleitorais e a gravação de programas para o horário eleitoral de rádio e TV, o que deverá ser feito a partir de hoje.
No final da tarde, a assessoria do candidato chegou a divulgar um comunicado informando que ele havia recebido alta e deixaria o hospital por volta das 19h. Mas, segundo a Folha apurou, os médicos, em virtude da reação do ex-governador à anestesia, acharam por bem mantê-lo mais uma noite em observação no hospital.
As aparições públicas do governador José Serra (PSDB) ao lado do prefeito Gilberto Kassab (DEM), seu afilhado político, rarearam após a abertura oficial da campanha eleitoral em São Paulo, no início do mês.
O último encontro público entre os dois ocorreu no dia 7. Os assessores do prefeito afirmam que não existe previsão de quando os dois voltarão a posar juntos para as câmeras.
A atual realidade é bem diferente do período da pré-campanha. Só nos últimos dez dias do mês passado, Serra e Kassab estiveram lado a lado em eventos pelo menos quatro vezes.
Kassab está estacionado em terceiro lugar do Datafolha, com 13%. Marta Suplicy (PT), com 36%, e Geraldo Alckmin (PSDB), com 32%, estão empatados tecnicamente na ponta.
Ontem, Kassab tentou minimizar o sumiço de Serra. "Nossa relação é rotineira, tem dia que a gente fala várias vezes, tem dia que não fala, por telefone, pessoalmente. A responsabilidade de governar o Estado é muito grande, são diversas atribuições", afirmou o prefeito.
Mesmo sem a presença física de Serra, a campanha de Kassab tenta explorar a parceria. Sua campanha tem distribuído panfletos pela cidade com fotos dos dois. Seus assessores alegam que as limitações da Lei Eleitoral, que proíbe a participação do prefeito em inaugurações, por exemplo, ajudaram a rarear os encontros conjuntos.
Meses antes de vender, por R$ 750 mil, uma casa à governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), o engenheiro Eduardo Laranja da Fonseca recebeu a proposta de R$ 1 milhão pelo mesmo imóvel. O negócio é alvo de suspeitas da oposição e está sob análise do Ministério Público do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Ontem, Yeda não quis comentar o assunto.
A casa onde vive a governadora tem quatro pavimentos, 467 m2 de área construída num terreno de 645 m2 na Vila Jardim, bairro nobre de Porto Alegre. Na época, os R$ 750 mil pagos pelo imóvel superavam a declaração de bens feita pela governadora (R$ 674 mil).
Na certidão da transação, Yeda comprometia-se a pagar R$ 550 mil à vista e R$ 200 mil quando o dono do imóvel liquidasse dívidas que deram origem a duas ações de execução.
A suspeita de subavaliação do imóvel foi levantada nos pedidos de investigação feitos pelo PSOL e pelo PT ao TCE. Avaliado em R$ 900 mil pela prefeitura, o imóvel chegou a ser anunciado por R$ 1,2 milhão.
Um documento assinado pelo empresário José Luís Borsatto e sua mulher, Maria Fernanda Prado Borsatto, em 7 de agosto de 2006 corrobora o indício. Nele, o casal se comprometia a pagar R$ 1 milhão pela casa. O PSOL enviou cópia do documento -sem a assinatura de Laranja- ao TCE.
O casal prometeu R$ 400 mil em dinheiro e uma casa de R$ 600 mil. Maria Fernanda confirmou a negociação, mas não disse por que não se concretizou. Laranja não foi localizado.
Baseado em denúncias anônimas enviadas ao seu setor de fiscalização, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado do Rio de Janeiro listou sete regiões da capital onde quadrilhas de traficantes de drogas e de milicianos impõem candidatos ao eleitorado local e restringem o acesso de adversários às comunidades.
Conforme o levantamento, divulgado ontem pelo presidente do TRE, Roberto Wider, o tráfico age dessa forma na favela da Rocinha (São Conrado, zona sul), no morro do Vidigal (Vidigal, zona sul) e no complexo de favelas do morro do Alemão, em especial a Vila Cruzeiro, na zona norte carioca.
Os grupos paramilitares, chamados no Rio de milícias, atuam sobretudo na zona oeste em favor de seus candidatos nas eleições municipais deste ano. Constam do trabalho do tribunal as favelas de Rio das Pedras (Jacarepaguá) e da Carobinha (Campo Grande) e diversas comunidades de pequeno porte nos bairros de Jacarepaguá e Santa Cruz.
Apesar de reconhecer que a campanha eleitoral é influenciada pela pressão de grupos criminosos sobre os eleitores, o presidente do TRE disse que, por enquanto, não concorda com a convocação da Força Nacional de Segurança Pública para atuar no Rio.
"Não. A coisa não caminha por aí, não é assim. (...) Há problemas reais e há problemas noticiados. Então vamos fazer uma apuração para saber o que faremos. Mas a partir do TRE. Pode haver uma certa politização dessa questão e acho que temos que avaliar com certo cuidado, ponderação, equilíbrio. (...) Em primeiro lugar, o problema é de segurança pública" , disse Wider ao responder se gostaria de ter a Força Nacional dando segurança ao processo eleitoral.
O governo colocou ontem à disposição das autoridades do Rio o uso do aparato policial federal, como oficiais da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal, caso seja necessário reforçar a segurança durante o processo eleitoral na cidade, principalmente após ações intimidatórias do crime organizado.
O ministro Tarso Genro (Justiça) falou até da possibilidade de uma "força-tarefa" para atuar nas áreas controladas pelas milícias e por traficantes. "Temos no Rio mais de 800 homens da Força Nacional que podem ser utilizados para dar respaldo às ações da polícia local", declarou.
Tarso, contudo, disse que as forças só seriam acionadas por determinação do governador do Rio ou pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado. O ministro e o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto, devem conversar amanhã com o presidente do TRE-RJ, Roberto Wider, sobre medidas de segurança nas eleições municipais.
Os candidatos à Prefeitura do Rio manifestaram ceticismo em relação à efetividade da atuação da Força Nacional de Segurança nas eleições na cidade. Os políticos afirmaram que "qualquer ajuda é bem-vinda", mas que deve ser avaliada a forma de atuação dos agentes.
Marcelo Crivella (PRB) disse que as ameaças de criminosos não "intimidam". "Me entristece, me indigna, me revolta, mas não me intimida. Vou continuar indo onde houver eleitor."
Jandira Feghali (PC do B) disse achar positivas as iniciativas para acabar com a limitação na campanha de determinados candidatos, mas mostrou preocupação sobre a forma de atuação dos policiais. "É ilusão achar que vai eliminar o problema na época das eleições."
O governo irá retomar as discussões sobre a regulamentação da profissão de jornalista. O ministro Carlos Lupi (Trabalho) criou, na última sexta-feira, um grupo de estudos para propor alterações na legislação atual, de 1969. Um dos pontos mais polêmicos é a obrigatoriedade ou não do diploma.
A portaria para a criação do grupo de estudos, publicada no "Diário Oficial" da União de sexta, define prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos. Participarão do grupo representantes de empregados, empresários e governo. O resultado será enviado ao Congresso em forma de projeto de lei.
Será a segunda tentativa do governo de alterar a legislação. Em 2006, o presidente Lula vetou projeto que criava o Conselho Federal de Jornalismo diante das críticas de que a proposta cercearia o trabalho da imprensa. A retomada da discussão ocorre no momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) sinaliza votar ação que trata sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalista.
Lupi recebeu representantes da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) antes de criar o grupo. A entidade quer antecipar a discussão que deve ser travada no STF. "Os fatos estão relacionados", disse Sérgio Murillo, presidente da entidade.
O relator no STF é o ministro Gilmar Mendes, presidente do tribunal. Ele já concedeu liminar autorizando profissionais que trabalham na área a se registrar sem possuir o diploma, o que desagrada a Fenaj.
Na esteira da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que os ministros Tarso Genro (Justiça) e José Múcio (Relações Institucionais) viabilizem a votação no Congresso de projeto de lei que regulamenta a utilização de escutas telefônicas.
Nas palavras de um ministro, Lula quer desfazer a idéia de que o Brasil é o "país da grampolândia". Por isso, defende uma lei que impeça abusos. O discurso oficial do governo é de que os grampos são mecanismos importantes de investigação, desde que legais.
Lula ficou incomodado desde que seu chefe-de-gabinete, Gilberto Carvalho, apareceu no grampo da operação conversando com o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), advogado do banqueiro Daniel Dantas, preso pela PF.
Tarso e Múcio vão procurar os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), numa tentativa de trazer o tema ao debate logo após o recesso parlamentar, que termina semana que vem.
Em princípio, há "clima" no Congresso para deliberar o assunto. Chinaglia e os líderes da base e da oposição já manifestaram a intenção de votar uma das propostas em tramitação antes das eleições de outubro.
O Globo
Argumentando que "quanto mais houver soma no combate ao crime organizado, melhor para a população e para a democracia", o governador Sérgio Cabral afirmou ontem que aceita a criação de uma força-tarefa contra a ação do tráfico e de milícias no processo eleitoral do Rio, se o apoio da Força Nacional de Segurança for pedido pelo presidente do TRE-RJ, Roberto Wider. O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, reúne-se hoje com Wider para discutir as medidas necessárias. A proposta da força-tarefa foi levada pelo deputado Raul Jungmann ao presidente do TSE, Ayres Britto. Wider disse que o TRE já identificou as áreas de maior influência de grupos armados e que vai apresentar o mapa ao presidente do TSE amanhã.
O governo vai editar nos próximos dias uma MP concedendo aumento a 350 mil servidores públicos, entre eles os que pertencem à elite do funcionalismo, como auditores da Receita Federal e do Banco Central. Encerrando o processo de reajustes, em 2011, a conta deixada pelo governo Lula para o próximo presidente chegará a R$ 32 bilhões.
A Declaração de Isento do Imposto de Renda, que precisa ser feita todos os anos por milhões de brasileiros, deve ser abolida pela Receita. Hoje, sem ela, o contribuinte pode perder o CPF. A Receita diz que já tem outras formas de rastrear sonegação.
Com rombo de US$ 17,4 bilhões, o Brasil teve, no primeiro semestre deste ano, o pior resultado em suas contas externas de toda a série histórica, desde 1947. Cresceram as remessas de lucros e dividendos de empresas e caiu o saldo comercial.
No vácuo deixado por César Maia, o governador Sérgio Cabral virou, na prática, "prefeito" do Rio. Anfitrião de eventos, Cabral anuncia parques, postos de saúde, wi-fi na orla e fiscalização de vans.
Correio Braziliense
Por causa do dólar barato, os gastos de brasileiros das classes média e alta em viagens ao exterior atingiram a cifra de R$ 5,5 bilhões entre janeiro e junho deste ano. Trata-se de valor recorde desde que o levantamento começou a ser feito pelo Banco Central, em 1947. A remessa de lucros pelas multinacionais para suas matrizes chegou a US$ 18,9 bilhões, outra marca sem precedentes. Descontado o capital que entrou no Brasil nesse período, a farra turística e o envio de dividendos foram tão grandes que, a partir deles, se formou o maior déficit da história nas transações com o resto do mundo: US$ 17,4 bilhões no primeiro semestre. "Esse quadro não vai mudar tão cedo", analisou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. No Palácio do Planalto, a preocupação agora é que o governo Lula esteja criando uma "herança maldita" para o sucessor.
A cada ano a Amazônia perde 0,5% de sua floresta, segundo ambientalistas. São quase 5 mil quilômetros quadrados devastados, uma área equivalente ao Distrito Federal.
Não importa se o candidato é governo ou oposição. Os concorrentes a cargos públicos nas eleições municipais vão utilizar o programa do governo Lula para cabalar votos.
Fonte: Congresso em Foco
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