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20 de Abril de 2024
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    Manchete dos jornais de hoje

    Publicado por OAB - Sergipe
    há 16 anos

    O Estado de S. Paulo

    Jucá é denunciado por crime financeiro

    O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por crime contra o sistema financeiro. Na denúncia, que tramita desde dezembro passado em segredo de Justiça, o procurador acusa Jucá de obter de forma fraudulenta, em 1996, empréstimo de R$ 3,152 milhões do Banco da Amazônia (Basa) para a empresa Frangonorte, da qual foi sócio.

    Conforme a denúncia, Jucá teria usado imóveis inexistentes como garantia e desviado parte do dinheiro para cobrir despesas não previstas no contrato. A Frangonorte acabou falindo e o Ministério Público alega que o negócio trouxe danos aos cofres públicos. Com as irregularidades, Jucá teria infringido os artigos 19 e 20 da Lei 7.492 , de 1986. A pena para cada uma das irregularidades varia de 2 a 6 anos de prisão e pagamento de multa.

    Jucá nega a acusação e seus advogados pediram ao STF o arquivamento do processo. "É denúncia requentada sobre fatos exaustivamente esclarecidos", disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai. Ele afirmou que o senador nada tem que ver com os fatos atribuídos a ele pelo Ministério Público.

    A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca foi transformada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ministério. O primeiro impacto da mudança será na quantidade de funcionários efetivos e cargos de confiança. De imediato, os 200 funcionários da secretaria passarão a ser, no ministério, por concurso, 400 servidores.

    Mas vem aí um trem de cargos com funções gratificadas. É que o presidente deixou claro que o novo ministério "pode ter superintendências em cada Estado" - esses cargos são sempre indicações políticas atreladas à base aliada do governo. O Orçamento anual também vai dobrar: dos atuais R$ 250 milhões para R$ 500 milhões.

    O Executivo federal e os outros Poderes da União criaram mais de 56 mil cargos para servidores públicos em 2008, segundo mostrou um levantamento recente feito pelo deputado tucano Arnaldo Madeira (SP), que rastreou as leis aprovadas neste ano pelo Congresso, autorizando a abertura de 48,4 mil vagas efetivas e de 7,9 mil funções sem concurso.

    As duas medidas provisórias que determinarão novos aumentos para as categorias ainda não reajustadas do funcionalismo público federal deverão ser enviadas ao Congresso ainda nesta semana, segundo adiantou ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele afirmou que estão sendo levados em conta "a formação e o currículo" dos servidores, inclusive da Receita Federal e do Banco Central.

    Segundo o ministro explicou em entrevista após palestra no Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF), para parte das categorias o reajuste será concedido em forma de subsídios, e para outra parte em forma de remuneração mais tradicional. Ambas as MPs já estão em análise na Casa Civil.

    "Estamos conferindo, junto com a Casa Civil, todos os artigos e tabelas para ver se não cometemos erro, e vamos mandar (ao Congresso) provavelmente nesta semana", afirmou. "Procuramos valorizar, nos aumentos, a formação e o currículo dos servidores."

    A Superintendência da Polícia Federal no Rio vai receber um reforço de homens na semana que vem para atuar no combate aos crimes eleitorais, principalmente envolvendo traficantes e milicianos que estariam constrangendo eleitores no Estado. A informação é do superintendente regional da PF , Valdinho Jacinto Caetano, que participou ontem de reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, desembargador Roberto Wider, e integrantes da cúpula da Secretaria de Segurança Pública do Rio. Segundo Caetano, há diversas pessoas, entre cabos eleitorais e candidatos, sob investigação.

    O desembargador repetiu que, "neste momento", não é necessária a presença da Força Nacional de Segurança para garantir a integridade de candidatos e eleitores durante a campanha - como foi oferecida na segunda-feira pelo ministro da Justiça, Tarso Genro - porque não há "confrontos". Segundo ele, o Rio precisa de pessoas da área de inteligência que possam identificar os problemas e fazer um levantamento das áreas onde há imposição de candidatos e coação de eleitores. O TRE já recebeu mais de 20 denúncias de 7 áreas da cidade - 3 de atuação do tráfico e 4 das milícias.

    Relatório confidencial da Subsecretaria de Inteligência (SSI) da Secretaria de Segurança do Rio informa que as milícias - quadrilhas chefiadas por policiais, que dominam comunidades pobres e recentemente têm atuado na campanha eleitoral, intimidando eleitores e candidatos - já estão em 171 localidades de dez cidades fluminenses, principalmente na capital. O documento, enviado à CPI das Milícias da Assembléia e obtido pelo Estado, identifica 521 pessoas supostamente envolvidas nesses grupos, entre elas o deputado estadual Natalino José Guimarães (DEM) e seu irmão, o vereador Jerônimo Guimarães Filho (PMDB), o Jerominho - ambos presos. O vereador Josinaldo da Cruz, o Nadinho de Rio das Pedras (DEM), que esteve preso em 2007, também integra a lista. Outros três vereadores (dois de Duque de Caxias) são apontados como milicianos.

    O levantamento foi feito com base em boletins de ocorrência envolvendo milicianos, em informações repassadas ao Disque-Denúncia, no noticiário da imprensa e em trabalho de inteligência policial. O relatório aponta, como integrantes das milícias, 156 policiais militares (entre os quais sete oficiais: dois majores e cinco capitães); 18 policiais civis, incluindo um delegado da Baixada Fluminense; 11 integrantes do Corpo de Bombeiros; três agentes penitenciários, e três membros das Forças Armadas. Os demais são todos civis, entre os quais alguns ex-policiais.

    Como parte da relação se baseou em informações repassadas pelo Disque-Denúncia, que são anônimas, o Estado optou por citar apenas os políticos que foram presos sob acusação de envolvimento com esses grupos.

    O prefeito Gilberto Kassab (DEM) teve o seu nome incluído ontem na lista de "fichas-sujas" feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A inclusão se deve a um processo que está no Tribunal de Justiça de São Paulo em que ele figura como co-réu em uma ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual.

    A decisão da AMB de incluir Kassab na lista é mais um revés à candidatura do prefeito à reeleição. Ele havia usado o documento para atacar os adversários Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP), que inicialmente eram os únicos candidatos da capital a integrar a relação.

    O processo contra Kassab teve início em 1997, quando ele era secretário de Planejamento, na gestão do prefeito Celso Pitta. Kassab e Pitta - entre outros integrantes daquele governo - são acusados de promoção pessoal com dinheiro público, por terem divulgado um informe publicitário em grandes jornais com o intuito de se defenderem de denúncias feitas pela CPI de Títulos Públicos.

    As primeiras pesquisas de intenção de voto indicam que não será na disputa municipal de outubro que o DEM vai conseguir cravar suas estacas eleitorais no Sul e Sudeste, regiões com áreas de grande concentração urbana, que poderiam fazer do partido algo mais do que um bom aliado na disputa de 2010. As mesmas pesquisas mostram, pelo menos por enquanto, a tendência do partido de, mais uma vez, engordar no Norte e Nordeste.

    O DEM vai mal com Gilberto Kassab, em São Paulo - onde o candidato à reeleição conta com o apoio do governador tucano, José Serra -, e pior ainda com Solange Amaral, no Rio, onde tem o prefeito reeleito Cesar Maia.

    Porto Alegre, outra capital onde o DEM, por causa da fragmentação partidária, sonhava em arrancar com alguma chance, registra desempenho baixo do deputado Onyx Lorenzoni - com 5% das intenções de voto, segundo a última sondagem do Datafolha (23-24 julho), bem atrás do líder, José Fogaça (PMDB), que tem 29%, da petista Maria do Rosário (20%) e da candidata do PC do B, Manuela D?Ávila (18%). Em Belo Horizonte, Gustavo Valadares (DEM) está com 2 %, segundo pesquisa Ibope contratada pelo Estado e pela TV Globo, divulgada no dia 20.

    Depois de três dias de internação por causa de uma intoxicação alimentar, o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin, deixou ontem o Instituto do Coração (Incor) pregando uma dieta mais saudável na campanha eleitoral. A mudança de hábito começou ontem mesmo em uma caminhada, à tarde, no Itaim Bibi, bairro nobre da zona oeste da capital. Em quase duas horas de entraesai de lojas e bares, Alckmin tomou apenas água.

    "Nós médicos pregamos, 24 horas por dia, qualidade de vida, mas na prática... Eu não almoçava e trocava a refeição por chocolate e sanduíche. Estava tomando 22, 25 cafés por dia, e com açúcar" , disse. "Você vai juntando tudo: se alimenta de forma errada, dorme pouco, estresse, e o organismo dá um stop" , resumiu, antes de sentenciar: "Agora é só iogurte com mel."

    O candidato do PSB à Prefeitura de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, admitiu ontem que aposta mesmo suas fichas na popularidade do governador Aécio Neves (PSDB) e do prefeito Fernando Pimentel (PT) para reverter a desvantagem verificada nas primeiras pesquisas de intenção de voto. Após uma pausa de 16 dias, Aécio e Pimentel voltaram a participar juntos de um corpoacorpo com o socialista, no centro da capital.

    Para Lacerda, o governador e o prefeito são os "grandes fiadores" de sua candidatura. "Todas as nossas avaliações mostram isso. Eles têm uma grande capacidade de transferência de votos e estamos muito seguros da nossa vitória."

    Pesquisa do Ibope divulgada nos últimos dias mostra que a candidata do PC do B, Jô Moraes, largou na frente na disputa, seguida por Leonardo Quintão (PMDB). Jô alcançou 17% da preferência do eleitorado, Quintão, 14%, e Lacerda, 8%.

    Em um jantar, anteontem, em Salvador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a sinalizar a preferência pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como pré-candidata para sua sucessão em 2010. O jantar foi no Palácio de Ondina, sede do governo do Estado, e terminou com Lula fazendo aos convidados presentes um pedido especial: "Tratem bem a minha candidata."

    Estavam no jantar, além de Lula, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel (PT), e da Educação, Fernando Haddad (PT), entre outros.

    Depois do recado presidencial, ontem o ministro Lobão aproveitou a solenidade de inauguração da Petrobrás Biocombustíveis, em Candeias, para fazer rasgados elogios a Dilma. Na avaliação do ministro, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC)"só faz o sucesso que faz" porque tem "uma gerente como a ministra Dilma para administrá-lo".

    Folha de S. Paulo

    A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) incluiu ontem o nome do atual prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), na "lista suja", cuja primeira versão foi divulgada na semana passada com o nome dos candidatos Paulo Maluf (PP) e Marta Suplicy (PT), além de outros 13 políticos que concorrem nas eleições para cargo executivo de 26 capitais brasileiras.

    Kassab é co-réu em ação civil pública em que é acusado de improbidade administrativa quando era secretário do ex-prefeito Celso Pitta (1997-2000). Ele foi absolvido pelo TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo em maio de 2007, mas recurso extraordinário feito pelo Ministério Público mantém a ação tramitando.

    A "lista suja" divulgada pela AMB na terça-feira da semana passada traz nomes de candidatos que respondem a "ações penais, de improbidade administrativa e eleitoral".

    A associação justificou que a demora de uma semana para a inclusão do nome de Kassab na lista ocorreu porque a ação contra o atual prefeito é identificada no site do TJ-SP como "civil pública" e não "de improbidade administrativa".

    Sem o nome na lista, a campanha de Kassab tentou aproveitar politicamente da situação e mandou imprimir 120 mil panfletos, com o título "sujou", e a expressão "Marta nunca mais", reunindo notícias de jornais sobre a inclusão da petista na "lista suja".

    A ação civil pública contra Kassab foi movida pelo Ministério Público no final dos anos 90, sob o argumento de que Pitta e Kassab, entre outros, cometeram improbidade administrativa ao publicar anúncio em jornais com o intuito de defender "interesses pessoais" diante de reportagens que vinculavam a prefeitura a esquema com títulos públicos. Kassab e Pitta foram condenados em primeira instância.

    Acampanha do prefeito Gilberto Kassab (DEM) divulgou nota ontem afirmando que a inclusão dele na chamada "lista suja" é "injusta e confunde a opinião pública". O argumento utilizado é que o prefeito foi absolvido em segunda instância.

    Sobre a decisão da Justiça Eleitoral de recolher os folhetos "Sujou!", a campanha disse que ele foi distribuído no dia seguinte à sua edição e, "desde o dia 25, o material não é mais distribuído".

    "A campanha de Kassab afirma que a inclusão do nome do prefeito na lista da AMB é injusta e confunde a opinião pública", informa a nota.

    Mesmo com a inclusão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) na lista dos "fichas-sujas" da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), a candidata do PT na sucessão paulistana, Marta Suplicy (PT), evitou criticar o adversário, que havia explorado o fato de ela fazer parte da relação. A petista preferiu voltar à carga contra o levantamento. "Kassab na"lista suja"não muda minha avaliação sobre uma divulgação que considero equivocada", disse, por meio de sua assessoria.

    Marta, que lidera as pesquisas de intenção de voto tecnicamente empatada com o tucano Geraldo Alckmin, tem evitado entrar em confronto com o prefeito, que está estacionado em terceiro. Na avaliação de sua coordenação de campanha, não interessa que Kassab se "desidrate" precocemente, porque ele partilha boa parte do voto antipetista com Alckmin, principal adversário da ex-prefeita.

    O vazamento do e-mail enviado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) a 26 subprefeitos trouxe à tona o racha que hoje assola a Prefeitura de São Paulo. O clima é de suspeição.

    Em recentes conversas, Kassab lança dúvidas sobre a lealdade de tucanos com cargo no governo, dizendo-se até traído. A Folha revelou que Kassab enviou e-mail para subprefeitos pedindo uma "ação" de modo a tentar influir na última pesquisa Datafolha. A mensagem foi enviada em 23 de julho, o primeiro dos dois dias de campo da pesquisa. Kassab (11%) está em terceiro lugar.

    Numa reunião com pouco mais de dez pessoas, conta um dos interlocutores, Kassab chegou a listar os subprefeitos, pondo uma interrogação ao lado dos suspeitos de vazamento. Incentivado a demiti-los, o prefeito não só lembra seu compromisso com o governador José Serra (PSDB) pela manutenção da equipe como diz que os tucanos têm obrigação de defender até o final a gestão da qual participam.

    O ex-governador Geraldo Alckmin, 55, retomou ontem sua campanha a prefeito de São Paulo, após ter ficado dois dias hospitalizado, com críticas ao uso da máquina pública na disputa eleitoral deste ano. Questionado sobre a tentativa do prefeito Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição, de interferir no resultado da última pesquisa Datafolha de intenção de voto, Alckmin procurou não criticar o adversário, mas afirmou: "Um dos atrasos da política é o uso da máquina pública, em todos os níveis. Sou totalmente contra". Ele, porém, não pretende acionar o adversário judicialmente, a exemplo do que fez o PT.

    Por conta de uma inflamação no intestino provocada provavelmente por intoxicação alimentar, Alckmin ficou internado no InCor (Instituto do Coração) da madrugada de domingo até a manhã de ontem. De acordo com os médicos do hospital, o tucano tem diagnóstico de doença diverticular do cólon (presença de divertículos nas paredes do intestino) que podem levar a dores abdominais, prisão de ventre e, no caso de uma inflamação (diverticulite), a sangramentos.

    Apesar de o PSDB ter sido impedido pela Direção Nacional do PT de participar da aliança com o PSB de Marcio Lacerda na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte, o material de campanha de Lacerda chegou às ruas estampando foto dele ao lado do governador tucano Aécio Neves e do prefeito petista Fernando Pimentel.

    Panfletos com fotos dos três foram distribuídos ontem durante evento de rua em que eles participaram no centro da cidade, com militantes do PT e do PSDB empunhando suas respectivas bandeiras.

    A Direção Nacional do PT havia proibido o PT-BH de aceitar o PSDB na aliança, sob pena de intervir no Diretório Municipal. Por isso Aécio aceitou que o PSDB ficasse de fora da aliança, apoiando-a informalmente.

    A presença cada vez mais intensa de Aécio na campanha confronta o veto -embora não haja ilegalidade nisso, segundo o coordenador do Centro de Apoio Eleitoral da Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, Edson Resende. "A lei não cria nenhuma objeção para que membros de partidos que não estejam coligados empreguem apoio a um candidato", disse. Segundo ele, há restrições só a que Aécio fale nos programas eleitorais.

    Em simulações de um possível segundo turno na disputa pela Prefeitura de Fortaleza, pesquisa Vox Populi divulgada ontem mostra a senadora Patrícia Saboya (PDT) à frente da prefeita Luizianne Lins (PT) e de Moroni Torgan (DEM). Na pesquisa, registrada com o nº TRE-CE 63.666/ 08, Patrícia tem 50%, contra 36% de Luizianne. Quando Moroni, a senadora tem 48% e o democrata, 38%.

    Na simulação entre Luizianne e Moroni, há empate técnico: a prefeita soma 40%, e seu adversário, 46%. A pesquisa foi encomendada pela TV Jangadeiro -cujo dono é o senador Tasso Jereissati (PSDB), um dos apoiadores de Patrícia. Foi realizada entre os dias 25 e 26 de julho, com 700 eleitores. A margem de erro é de 3,7 pontos percentuais, para mais ou para menos.

    O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) concluiu que não há crise no processo eleitoral do Rio, que as acusações de que tráfico de drogas e milícias impõem candidatos têm objetivos políticos e que, no momento, nem Força Nacional de Segurança Pública nem Exército deveriam ser convocados para atuar, de maneira extraordinária, na segurança da campanha.

    Para tratar do tema, o presidente do TRE, Roberto Wider, se reuniu ontem, por quase três horas, com o secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, e com o superintendente da PF no Estado, Jacinto Caetano.

    Na reunião, segundo a Folha apurou, Wider falou do que considera manipulação política de episódios recentes da campanha, como a acusação de que quadrilhas de traficantes e milicianos impedem a visita de candidatos às comunidades que controlam, com exceção de seus preferidos. Segundo ele, o que tem ocorrido no Rio "são problemas pontuais", que não impedirão que a deste ano seja "a eleição mais bonita [da história] do Rio de Janeiro".

    "Não podemos permitir que isso seja objeto de especulações políticas. (...) Nesse momento, muitas pessoas têm vontade de fazer isso -aproveitar o momento e fazer certa pirotecnia em relação a esse tema. Nós não vamos permitir isso", disse Wider após a reunião.

    O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) afirmou que a auditoria interna realizada no banco não encontrou indício de irregularidade nos financiamentos para a Prefeitura de Praia Grande, no litoral paulista, e para a rede de lojas Marisa. Esses foram os dois empréstimos mencionados na Operação Santa Tereza, deflagrada pela Polícia Federal em abril deste ano, que investiga o desvio de recursos do banco de fomento por uma organização criminosa. Segundo a PF, os empréstimos eram obtidos por meio de influência política.

    A auditoria do BNDES consistiu em uma revisão de todos os documentos referentes a operações contratadas nos últimos cinco anos com a prefeitura e a rede de varejo. Os pedidos de financiamento no BNDES começam com uma carta-consulta, que funciona como uma consulta prévia. O processo dura meses e o pedido passa por mais de 30 funcionários e diferentes órgãos colegiados.

    Na prática, o dinheiro do banco que deveria ser usado para obras de saneamento ou para expansão da rede de lojas, por exemplo, era desviado para outros fins. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, dois empréstimos resultaram em pagamentos indevidos a um grupo que incluía João Pedro de Moura, ex-assessor do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Paulinho admitiu conhecer Moura, mas negou participação em fraude.

    A Polícia Federal investiga se Naji Nahas, preso na Operação Satiagraha, voltou a usar o modus operandi de remessa de dólares para o exterior que ele já havia utilizado em um caso apurado no escândalo do Banestado. Nesse caso, o investidor repetiu um dos esquemas usados pela multinacional francesa Alstom, suspeita de pagar propina a políticos tucanos de São Paulo.

    No dia 9 de outubro de 2002, Nahas mandou US$ 750 mil por meio da "offshore" uruguaia Kiesser Investment para os Estados Unidos. O dinheiro saiu do banco Audi, em Luxemburgo, passando pela Kiesser, que, segundo a PF, é de doleiros do Rio, segundo base de dados da Promotoria de Nova York.

    O caminho do dinheiro foi o mesmo usado pela Alstom em duas transações identificadas pelo Ministério Público da Suíça. Documentos em poder de promotores suíços mostram que pelo menos parte da propina atribuída à empresa foi repassada por doleiros, entre eles os donos da Kiesser.

    A planilha com as transferências indica que mais de US$ 500 mil -que teriam sido usados para o suborno- também saíram do Audi e passaram pela Kiesser, segundo reportagem da Folha de junho. À época, a Alstom informou que não se pronunciava sobre as transferências internacionais.

    As operações listadas na planilha foram ordenadas pela multinacional entre dezembro de 1998 e fevereiro de 2002, segundo o Ministério Público da Suíça. A Alstom, empresa de energia e transportes, está sob investigação por suspeitas de ter pago propina para ganhar contratos no Brasil, na Venezuela e em Cingapura.

    Criado pelo governo Lula para fiscalizar os excessos do Poder Judiciário, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) gastou em diárias, entre 2007 e 2008, R$ 1,66 milhão -mais do que servidores gastaram, no mesmo período, no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Senado.

    A maioria das diárias foi distribuída para os 15 membros com direito a voto do CNJ, que já recebem do órgão complementação salarial que iguala seus rendimentos ao de um ministro do STJ -R$ 23.275. O valor é o segundo salário mais alto do funcionalismo público.

    Os conselheiros que não são magistrados recebem integralmente o equivalente a um salário de ministro do STJ. Além do salário, todos os conselheiros recebiam, até o mês passado, R$ 614 por dia de trabalho, em Brasília ou em outro local.

    Levantamento feito pelo portal Contas Abertas no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) e no Siga Brasil a pedido da Folha mostra que STF e STJ gastaram juntos R$ 935,3 mil no mesmo período, pouco mais da metade do valor pago pelo órgão de controle externo do Judiciário -56,6%. O Senado gastou, no período, R$ 1,5 milhão.

    A nova direção do CNJ identificou gastos supérfluos ou desnecessários, como viagens para acompanhar posses de juízes e altos valores gastos em Brasília. O presidente do conselho, Gilmar Mendes, que também é o presidente do Supremo, decidiu, então, acabar com as diárias na capital federal e criar, por meio de uma portaria, um auxílio-moradia.

    O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, reconheceu que os gastos com diárias são elevados e afirmou que, em junho, editou a portaria 251 para "regulamentar" a questão. "Não está certo alguém receber uma diária para se dirigir ao local de trabalho, sendo que já recebe salário para isso." Desde então, as diárias foram proibidas em Brasília e os conselheiros recebem um "auxilio-moradia" indenizatório.

    Ainda segundo Mendes, o assunto foi levado em reunião administrativa aos conselheiros que, segundo ele, aceitaram o fim das diárias nos dias em que estiverem em Brasília.

    O conselheiro Jorge Maurique disse que além de membro do CNJ, é juiz de primeiro grau em Santa Catarina e integrante do Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado. Também afirmou que mora em Florianópolis e não em Brasília, mas que nem todas as diárias foram usadas na capital federal.

    Os 36 municípios que mais desmatam a Amazônia registraram queda de 52% na área de devastação no último bimestre (maio e junho), em comparação ao mesmo período do ano passado. Apresentado ontem, o resultado foi atribuído às medidas de combate ao desmatamento adotadas no início do ano e que levaram ao embargo de uma área equivalente a 70% da cidade de São Paulo, além da suspensão de mais de mil certificados de propriedade, com o conseqüente corte de crédito.

    "Nada aconteceu por acaso: o desmatamento caiu onde a gente foi em cima", disse o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), ao analisar os dados do desmatamento de junho, divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

    Em junho, o Deter (sistema de detecção de desmatamento em tempo real) captou a devastação de 870,8 km2, mais de duas vezes a área da baía da Guanabara. Embora o Deter não meça com precisão a área de desmatamento, os números representam uma queda de 20,05% em relação a maio.

    O Globo

    Foi acertada ontem no Tribunal Regional Eleitoral a criação de um grupo especial reunindo as polícias Civil, Militar e Federal para combater a imposição de candidatos do tráfico e das milícias em favelas do Rio. As conclusões da reunião em que se decidiu pela criação dessa força especial serão apresentadas hoje ao presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, e ao ministro da Justiça, Tarso Genro.

    Pelo menos até o momento, o presidente do TRE-RJ, desembargador Roberto Wider, diz que não acha necessária a presença da Força Nacional de Segurança ou de tropas do Exército na cidade com esse objetivo. Segundo Wider, a força especial vai dar apoio a candidatos que queiram segurança para fazer campanha em áreas dominadas pelas milícias ou pelo tráfico. O governador Sérgio Cabral reafirmou que é favorável à presença imediata da Força Nacional de Segurança. Ele disse que assinaria “com o maior prazer” um pedido de envio de tropas junto com o presidente do TRE-RJ.

    O Ministério Público eleitoral pediu ontem a impugnação da candidatura a vereador de Luiz Cláudio Oliveira, o Claudinho da Academia (PSDC), devido a sua ficha suja, com 22 anotações penais. Claudinho diz ter o apoio de “cem líderes” da Rocinha, onde a polícia achou uma ata em que o chefe do tráfico exige o apoio ao candidato único.

    O PSDC, que surgiu no noticiário como o partido dos candidatos a vereador Claudinho da Academia e Claudinho da Merendiba, ambos com anotações penais, é uma legenda com ficha suja na Justiça Eleitoral, com prestações de contas rejeitadas seguidamente desde 2001. Dos 49 candidatos do partido registrados no TRE, 26 aguardam julgamento de processos.

    Crivella entra na Favela da Chacrinha (Zona Oeste) com outro candidato a vereador polêmico: desta vez Deco (PR) – suspeito de ligação com milícia -, a quem chamou de iluminado.

    A mamona, quem diria, não poderá mais ser usada como biodiesel de larga escala, como prometeu o presidente Lula em 2005. Viscosa demais, ela foi deixada de lado pelos novos parâmetros da Agência Nacional de Petróleo. Se quiser sobreviver, terá de receber aditivos, como o óleo de soja ou de girassol. No momento em que este ambicioso projeto é abalado, o presidente Lula anunciou, na Bahia, um novo sonho: fazer do piraju (dourado) o “salmão” brasileiro, capaz de competir com o produto chileno nas gôndolas e peixarias. Na solenidade, em que a Secretaria da Pesca virou ministério com orçamento e funcionários dobrados, o presidente prometeu ainda “futucar” o pré-sal já em setembro.

    Fracassou ontem, após sete anos de negociações, a última chance de concluir em 2008 a Rodada de Doha da OMC, que deveria promover a abertura comercial em todo o mundo. Desentendimentos entre EUA e Índia foram decisivos para o fiasco da rodada, que prejudica a conquista de mercados para produtos agrícolas do Brasil. O chanceler Celso Amorim resumiu: “O fio arrebentou.”

    Correio Braziliense

    Inquérito apura compra de seis milhões de projéteis .40, quantidade seis vezes superior à munição utilizada pela Polícia Militar do DF por ano. Segundo o fabricante, o prazo ideal para uso das balas é de até seis meses após a aquisição. A mercadoria foi vendida pela Companhia Brasileira de Cartuchos, doadora de campanha do deputado Alberto Fraga.

    Após anos de negociação e muita expectativa, as negociações da Rodada de Doha tiveram um retumbante fracasso. Impasse sobre subsídios agrícolas é uma das causas. “É lamentável”, disse Celso Amorim.

    Desesperado para fazer os colegas trabalharem durante as eleições, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, já enviou seis telegramas a cada um dos 512 deputados, convocando-os às sessões nos meses de agosto e setembro.

    Empréstimos pessoais aumentam 32,4% e dívidas acumuladas já chegam a R$ 360,9 bilhões. “Os brasileiros estão fazendo dívidas caríssimas para pagar débitos mais baratos”, explica Ricardo Rocha, do Ibmec, que prevê onda de calotes.

    Fonte: Congresso em Foco

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