Seminário abordou benefício de Prestação Continuada em Sergipe

Foi realizado na manhã desta terça-feira, 28, o seminário Benefício de Assistência Social Aspectos técnicos e jurídicos do BPC/Loas à pessoa com deficiência e ao idoso, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe , que apoiou o evento.

O secretário geral da OAB/SE, Sérgio Aragão, destacou a importância do tema do seminário. O evento trouxe como objeto de discussão um dos benefícios mais importantes, que são os ligados à assistência social, dedicados às pessoas mais vulneráveis da sociedade. Esse benefício é crucial para a integração e inclusão social, uma vez que dá oportunidade para que a pessoa possa desenvolver uma vida normal na sociedade, afirmou.

Para a OAB/SE receber esse seminário é de extrema importância, pois é de interesse de toda a sociedade um debate sobre um tema tão importante, concluiu Sérgio Aragão.

Entre as palestras do evento estivavam A Política de Assistência Social no Brasil para a Pessoa com Deficiência e a Pessoa Idosa, proferida pela assistente social Evânia Severino, do INSS em Fortaleza; Avaliação de Incapacidade da Pessoa com Deficiência, por Ayse Viana, médica perita do INSS em Aracaju; e Aspectos Jurídicos do Processo do Reconhecimento do Direito ao BPC/LOAS, ministrada por Elisa Silva, procuradora federal e coordenadora de Gerenciamento dos Juizados Especiais Federais da PFE-INSS em Brasília.

O seminário foi promovido pela Escola da Advocacia Geral da União em Sergipe (EAGU), OAB/SE, Tribunal Regional do Trabalho, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Justiça Federal e Conselho Regional de Serviço Social.