Laudêmio

Ex-deputado pede apoio da OAB/SE para questionar judicialmente o reajuste elevado da taxa cobrada pela SPU

O ex-deputado José Carlos Machado procurou o presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, solicitando apoio da entidade para questionar o elevado índice de reajuste do valor do laudêmio cobrado pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) a proprietários de bens imóveis classificados como terreno de marinha.

A reunião entre o ex-parlamentar e o presidente da OAB/SE aconteceu no início da noite desta quarta-feira no Palácio da Cidadania, prédio onde funciona a sede administrativa da entidade. Na oportunidade, José Carlos Machado fez uma explanação sobre a situação, informando que há casos em que o índice de reajuste chegou a atingir o patamar de 1.589%. Ao presidente da OAB/SE, o ex-deputado entregou documentos comprovado o reajuste e cópia de uma decisão judicial, que beneficia uma construtora que, no passado, questionou judicialmente o índice de reajuste aplicado sobre o laudêmio.

Tendo o apoio da OAB/SE é algo extraordinário nesta luta contra este abuso da SPU, comentou o ex-deputado. Busco o apoio da OAB/SE porque sei que a causa é justa, justificou.

O presidente da OAB/SE ouviu os relatos do ex-deputado e, de imediato, acionou a Assessoria Jurídica para analisar toda a documentação para que as providências sejam adotadas de acordo com a competência da OAB/SE e as provas apresentadas.

Enviado por Cassia Santana em qui, 19/05/2011 - 16:03. OAB/SE

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