Manchete dos jornais de hoje

O Estado de S. Paulo

Donos da Varig devem à União R$ 377 milhões

A família Constantino, dona da Gol e da Varig, possui uma dívida tributária de ao menos R$ 377 milhões com a União, a maior parte acumulada no INSS por conta do não recolhimento de contribuições previdenciárias de dez empresas de ônibus do grupo. Em junho de 2006, antes da compra da Varig, ocorrida em março de 2007, a Justiça Federal em São Paulo reconheceu a existência do grupo econômico e penhorou ações da Gol para pagar as dívidas das empresas de ônibus. Os negócios envolvendo essa última companhia vêm sendo questionados por ex-diretores da Agencia Nacional de Aviacao Civil (Anac)- segundo eles, houve interferência do Palácio do Planalto.

Dilma põe petista réu por dispensa de licitação na Secretaria dos Portos

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, nomeou como número 2 da Secretaria Especial de Portos, ligada à Presidência da República, um integrante do PT acusado de favorecer a Santos Brasil, empresa controlada pelo Banco Opportunity, de Daniel Dantas. Fabrizio Pierdomenico foi nomeado subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário no dia 2 de junho, apesar de ser réu, desde fevereiro, em processo na Justiça Federal que investiga a concessão para a Santos Brasil, sem licitação, de uma área de 180 mil metros quadrados no Porto de Santos.

Casa Civil: indicação foi técnica

A Casa Civil afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que desde 2003, em razão do decreto 4.734 , o titular da Casa Civil é automaticamente responsável pelas nomeações de cargos em comissão no âmbito das secretarias especiais. Afirmou ainda que a indicação de Fabrizio Pierdomenico foi meramente técnica e que mais detalhes deveriam ser dados pela Secretaria Especial de Portos.

TCU critica contas de Lula e aponta lentidão no PAC

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem o parecer prévio das contas do governo federal de 2007 com críticas ao ritmo de execução dos investimentos do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC) e ao aumento dos chamados restos a pagar. "Como primeiro ano do PAC, ele ainda engatinha", disse o ministro Benjamim Zymler, autor do relatório.

STJ abrirá sindicância sobre integrante do TCE

Suspeito de participação no esquema de pagamento de propina pela Alstom a integrantes do governo tucano paulista, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Robson Marinho, será agora investigado por uma sindicância no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação será aberta a pedido do Ministério Público Federal, que encaminhou um oficio a Brasília solicitando providências cabíveis sobre Marinho. Ele tem foro privilegiado por ser integrante do TCE. Há 20 dias, Marinho admitiu em entrevista ao Estado que viajou para a França em 1998 para assistir aos jogos finais da Copa do Mundo de futebol com despesas pagas pelo grupo Alstom, cujos contratos ele avaliou depois. Documentos apreendidos pelo Ministério Público da Suíça mostram bilhete com as iniciais "R.M.", identificadas como de um "ex secrétaire du governeur" (ex-secretário do governador). O mesmo papel revela existência de comissão de 7,5% do valor em negociação.

Ruth Cardoso morre em S. Paulo

A ex-primeira-dama Ruth Cardoso, de 77 anos, morreu ontem às 20h40, no apartamento da família, em São Paulo. Um enfarte fulminante foi apontado pelos médicos como a causa da morte. Ruth tinha problemas cardíacos havia mais de dez anos e já passara por duas cirurgias para a implantação de stents - próteses metálicas colocadas no interior das artérias coronarianas para a desobstrução do fluxo sanguíneo.

PSDB cancela sessão solene no Congresso

O impacto da notícia da morte de Ruth Cardoso levou a cúpula do PSDB a cancelar ontem à noite a sessão solene do Congresso em que os tucanos celebrariam hoje o 20º aniversário do partido. "A comemoração será apenas um registro dos 20 anos de PSDB. Vamos homenagear a vida de dona Ruth Cardoso", afirmou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). Ele informou que assinará requerimento conjunto com o líder na Câmara, José Aníbal (SP), e o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), propondo ao Congresso a mudança na finalidade da sessão.

Procuradoria mira crimes na ditadura

O Ministério Público Federal quer investigação contra autoridades supostamente envolvidas em crimes de assassinatos e seqüestros durante o regime militar (1964/1985). Por intermédio dos procuradores Marlon Alberto Weichert e Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, a instituição protocolou representações na Procuradoria da República nos Estados de São Paulo e do Rio e no município de Uruguaiana (RS) para a abertura de procedimentos criminais.

Correio Braziliense

Lula enquadra Maria Fernanda e Fortes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu enquadrar o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho. Proibiu-os de discutir em público sobre qual órgão tem de responder pelos desvios de verbas descobertos na Operação João de Barro da Polícia Federal, realizada na sexta-feira passada. Lula teme que o caso contamine a imagem do PAC. Age para impedir tal dano. Primeiro, porque o programa é fundamental na estratégia política e eleitoral do governo. Segundo, porque tem um carinho especial pelo PAC e acredita que o programa vai colocá-lo, na história brasileira, no mesmo patamar do ex-presidente Juscelino Kubitschek. Como ficou claro em cerimônia realizada ontem no Palácio do Planalto, a estratégia é desvincular o PAC das denúncias.

Campanha para blindar o PAC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, saíram ontem a campo para blindar o Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC) do esquema de desvio de recursos públicos descoberto pela Operação João de Barro, realizada pela Polícia Federal na última sexta-feira. Em discursos no Palácio do Planalto, durante o anúncio da liberação de R$ 1,8 bilhão para obras de saneamento e habitação, Lula e Dilma declararam que a maioria das irregularidades descobertas é anterior ao programa. Além disso, prometeram rigor na fiscalização do uso das verbas e punição a eventuais desvios de conduta.

Ruth Cardoso, ex-primeira-dama

A ex-primeira-dama Ruth Cardoso, de 77 anos, morreu ontem à noite no apartamento da família, em São Paulo. Foi vítima de um enfarto quando cozinhava. Mulher do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ela foi internada na última quinta-feira no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, com crise de angina — dor ou desconforto no peito quando os músculos cardíacos não recebem sangue suficiente. No mesmo dia, foi submetida, no hospital da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a cateterismo, método pelo qual é possível detectar se há entupimento nas artérias e veias coronárias. Os médicos descartaram a necessidade de cirurgia e deram alta à ex-primeira-dama na segunda-feira.

Numerosas e cheias de problemas

A força-tarefa criada pelo Ministério da Justiça para apurar as atividades de organizações não-governamentais (ONGs) na Amazônia descobriu bem mais do que simples deslizes no trato com a questão ambiental e indígena. O relatório produzido mostra dezenas de irregularidades, como desvios de verbas públicas, fraudes em processos licitatórios, superfaturamento e ligações nebulosas com políticos, entre outra. Das 12.201 entidades cadastradas no país, 470 estão na Amazônia, muitas de forma ilegal ou sem a documentação exigida por lei. A maioria no Pará e Mato Grosso.

Falta de sessões favorece Paulinho

O esforço da Câmara de realizar uma semana de votações encurtou o período para o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) apresentar a defesa escrita ao Conselho de Ética. Mas isso não deve ser relevante para todo o processo. Os mais de 20 dias que se passaram desde a escolha do relator deu a Paulinho tempo para ele costurar acordos e esfriar o clima negativo que havia se instalado na Casa.

Folha de S. Paulo

Claudio Mendes diz que seu nome foi usado por "corsários"

Claudio Mendes, a esfinge que apareceu na investigação da Alstom, parece não ser um personagem de ficção, como acreditam os promotores suíços que iniciaram a apuração. O principal suspeito de ser Claudio Mendes, segundo o Ministério Público, é sociólogo, tem 56 anos, atua na área de energia e teve ligações com a chamada turma de Pedregulho (SP), grupo que orbitava em torno de Orestes Quércia (PMDB). Claudio Luiz Petrechen Mendes negou à Folha ser ele o Claudio Mendes citado num memorando da Cegelec, empresa comprada pela Alstom, no qual aparece como "um intermediário do G. [governo] de São Paulo". Nesse documento, executivos franceses discutem o pagamento de 7,5% para obter um contrato de R$ 110 milhões da Eletropaulo -a propina seria de R$ 8,25 milhões.

ONG cobra rigor contra corrupção e cita Alstom

A investigação sobre as suspeitas de pagamento de propinas da empresa francesa Alstom no Brasil e em outros países é citada num relatório divulgado ontem pela Transparência Internacional como um exemplo preocupante do pouco rigor dos países no combate à corrupção cometida por suas empresas no exterior. O estudo, que analisa o desempenho de 34 países, coloca a França entre aqueles que avançaram no combate à prática, mas diz que pressões políticas têm atrasado investigações sobre casos de corrupção.

Ruth Cardoso morre aos 77 anos em SP

A antropóloga e ex-primeira-dama Ruth Corrêa Leite Cardoso, 77, mulher do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), morreu às 20h40 de ontem, na residência dela, em São Paulo, no bairro de Higienópolis, região central. Segundo informe médico, divulgado ontem por meio de nota, em frente à casa do ex-presidente, Ruth morreu de arritmia grave decorrente de doença coronariana, que já havia sido revelada em dois cateterismos prévios feitos em 2004 e 2006. A ex-primeira-dama havia sido internada no hospital Sírio-Libanês na última sexta-feira com angina (dores no peito). Chegou a passar pela UTI.

TSE quer rever resolução sobre propaganda

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, propôs ontem mudar o texto da resolução do tribunal que trata da propaganda eleitoral, com objetivo de impedir que a imprensa escrita seja punida pela Justiça Eleitoral ao publicar entrevistas com pré-candidatos. A idéia dividiu os ministros do tribunal, que decidiram adiar o debate para amanhã. PAC tem mesma verba de outros programas, diz TCU

Apesar do discurso oficial de que as obras do PAC (Programa de Aceleracao do Crescimento) são prioritárias, a análise das contas do governo em 2007, feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União), mostrou que não há diferença relevante entre a execução dos investimentos que levam o selo do programa e os demais. No ano passado, o pagamento de obras do PAC correspondeu a 24,7% das verbas de R$ 14,1 bilhões. Os demais investimentos do governo tinham R$ 27,4 bilhões reservados, e 23,3% desse valor foram pagos.

Quem comanda a cidade hoje são as grandes corporações

Candidato a franco-atirador da eleição paulistana, o deputado federal Ivan Valente (PSOL), 61, diz que vai compensar o seu minúsculo tempo de TV com a participação nos debates, quando, afirma, pretende mostrar que os principais candidatos não têm propostas estruturantes para a cidade. Fundador do PT e por 23 anos membro de seu diretório nacional, Valente rompeu com o partido em 2005. Segundo a última pesquisa Datafolha, realizada em 15 de maio, Valente tem 1% das intenções de voto. Ele apresenta propostas como a renegociação da dívida do município, mais verbas para a educação e uma "inversão de prioridades".

Procuradoria apura fraude no Projovem

Apontada pelo Ministério Público Federal como uma das principais operadoras do desvio de R$ 44 milhões do Detran-RS, a Fundae foi contratada sem licitação para gerir o Projovem (programa de capacitação de jovens) pelas prefeituras de Porto Alegre e de outras três cidades gaúchas. A Procuradoria instaurou investigação para apurar os indícios de fraude. O contrato de R$ 9,9 milhões entre a Prefeitura de Porto Alegre e a Fundae foi assinado em 2005 pela então procuradora-geral do município, Mercedes Rodrigues (PSDB), que será empossada hoje como secretária-geral de Governo.

Ciro critica petista e diz que cidade é "puteiro a céu aberto"

Ao fazer críticas à gestão da petista Luizianne Lins na Prefeitura de Fortaleza, o deputado federal e presidenciável Ciro Gomes (PSB) afirmou que a cidade virou "um puteiro a céu aberto". A fala foi veiculada em um programa de TV local, gravado e transmitido no último sábado para todo o Ceará. Em resposta, Luizianne disse a jornais que Ciro ofendia as mulheres e as prostitutas da cidade.

O Globo

CGU aponta corrupção em 720 prefeituras

A operação João de Barro, que levou para a cadeia essa semana 25 pessoas de uma quadrilha que desviava recursos de prefeituras em vários estados, é apenas a ponta de um esquema de corrupção que se repete há anos no país. Desvio de recursos, superfaturamento, fraudes em licitação e dezenas de outras irregularidades foram detectadas em todas as 720 prefeituras, com até 500 mil habitantes, auditadas pela Controladoria Geral da União, a partir de 2005, quando estiveram em análise as contas dos atuais prefeitos que buscam a reeleição ou tentam fazer seus sucessores. Desde 2003, quando começou o programa, a CGU já auditou recursos da ordem de R$ 8,5 bilhões e constatou que em cerca de 80% dos municípios existem irregularidades graves, e outras menos graves nos demais.

Lula minimiza apuração sobre desvio do PAC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou ontem a Operação João-de-Barro, desencadeada pela Polícia Federal semana passada, em que 119 prefeituras foram acusadas de desviar recursos destinados à construção de casas populares e escolas, entre outras obras sociais. A PF informou na ocasião que boa parte das verbas desviadas é do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC). O presidente fez uma metáfora pesqueira: — Pasmem, eu me deparo com algumas manchetes assustadoras: "Obras do PAC têm corrupção" ou "Corrupção nas obras do PAC". E, quando a gente vai ver o tamanho do surubim, percebe que tem ali nada mais nada menos que um mandi-chorão, daqueles bem pequenininhos.

Eleição terá 111 deputados-candidatos

Quase um quarto dos 513 deputados federais são pré-candidatos às eleições municipais deste ano. Mesmo que não sejam eleitos, eles não têm nada a perder: podem continuar exercendo plenamente o mandato parlamentar, com todos subsídios e regalias a que têm direito, durante a campanha eleitoral. De acordo com levantamento feito pelo Globo Online, 110 deputados são pré-candidatos, entre eles oito líderes de partidos. Dos 46 deputados do Estado do Rio, 12 já assumiram suas candidaturas ou assumem até o final de semana, prazo final das convenções partidárias. A maior parte dos candidatos, 76%, é da base governista.

Lula quer barrar ‘ficha suja’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem, em solenidade do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC), no Palácio do Planalto, mudanças na legislação eleitoral para impedir que candidatos com ficha suja na Justiça possam concorrer. Sem citar nomes e falando hipoteticamente, o presidente afirmou não ser mais aceitável que um governador perca o cargo por corrupção e possa disputar uma eleição para o Senado. Disse que é preciso coragem para fazer uma reforma política, mudando essa situação.

Justiça Federal decreta prisão dos 11 militares

A Justiça Federal decretou, no início da noite de ontem, a prisão preventiva dos 11 militares envolvidos na morte dos jovens do Morro da Providência, aceitando pedido feito pelo Ministério Público Federal. Sete seriam postos em liberdade hoje, por decisão da Justiça Militar, que entendeu que os militares não tiveram participação direta no crime. Os procuradores da República José Augusto Vagos e Neide Oliveira agora têm até cinco dias para decidir se denunciam os militares ou não. Caso denunciem, eles responderão a processo penal na 7 Vara Federal, em ação presidida pelo juiz Marcelo Granado. Depois da instauração do processo, a prisão dos militares não tem prazo de vencimento.

Minc: governo fará leilão de bois apreendidos

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, prometeu fazer em até três semanas o primeiro leilão de gado apreendido em áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia. Ele apresentou ontem os resultados iniciais da operação Boi Pirata, que capturou, na semana passada, 3.100 cabeças criadas numa fazenda clandestina na Estação Ecológica da Terra do Meio, em Altamira, no Pará. O gado será leiloado pela Companhia Nacional de Abastecimento, que doará o dinheiro arrecadado ao programa Fome Zero. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) classificou a operação de "populismo ambiental".

Depoimento de militar gay vetado na TV

A Justiça Militar proibiu a TV Justiça de transmitir o depoimento do sargento Laci Marinho de Araújo, acusado de deserção depois que assumiu manter um relacionamento homossexual com o também sargento Fernando Alcântara de Figueiredo. Ambos estão presos. Na semana passada, a juíza do caso, Zilah Pertersen, solicitou à emissora que transmitisse o depoimento, marcado para sexta-feira. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, a quem a TV está subordinada, autorizou a filmagem. Ontem, sem dar maiores explicações, a juíza telefonou para a direção da emissora e cancelou os planos. Alegou "motivos de força maior".

Jornal do Brasil

Pressão de Serra e Aécio muda o relatório de CPI

A pressão de governadores para evitar que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário indiciasse secretários estaduais que administram os presídios teve resultado. O relator da CPI , deputado Domingos Dutra (PT-MA), recuou e decidiu responsabilizar os 26 Estados e o Distrito Federal pelo caos nas unidades prisionais e pela negligência na ressocialização dos detentos. O parecer que deve ser votado hoje na comissão, no entanto, vai pedir ao Ministério Público a abertura de inquérito contra 32 pessoas, a maioria ligada ao Judiciário. Juizes, promotores, delegados e agentes penitenciários formam o rol de acusados da CPI .

Governo fará corte adicional de R$ 10 bi no Orçamento

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse, ontem, que os cortes no Orçamento Geral da União deste ano devem ser da ordem de R$ 10 bilhões. O contingenciamento adicional é necessário para o cumprimento da nova meta de superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública), ampliada de 3,8% para 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB).Segundo Bernardo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o aumento do superávit em 0,5% do PIB com o objetivo de garantir reservas ao fundo soberano e reduzir os gastos públicos para o combate à inflação. Bernardo apresentou a proposta de contingenciamento em reunião da junta orçamentária do governo.

Governo perde controle de ONGs na Amazônia

O relatório da Secretaria Nacional de Justiça sobre a atuação de Organizações Não-Governamentais (ONGs) recomenda ao governo um mutirão de órgãos públicos para recadastrar os imóveis rurais que se encontram atualmente em mãos de estrangeiros ou registrados em nome de seus representantes brasileiros – sócios formais, testas de ferro ou laranjas.

"ONGs irrigam campanha eleitoral"

As articulações do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs), para dar sobrevida às investigações ainda não decolaram. Sem conseguir avançar sobre os dados bancários e fiscais das entidades envolvidas em uma delicada relação com o governo, o senador luta para desmontar as manobras governistas que levam a CPI , desde outubro do ano passado, a um marasmo. Em entrevista ao Jornal do Brasil, Colombo sustenta que mesmo sem conseguir expor as grandes quadrilhas que se disfarçam de ONGs por todo o país, a Comissão terá um papel fundamental no futuro ao propor um março regulatório para o setor.

Fonte: Congresso em Foco