Covid-19: OAB/SE lança cartilha com orientações aos consumidores em tempos de pandemia

Tendo em vista os reflexos do Covid-19, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Defesa do Consumidor, lança uma cartilha com orientações aos consumidores. Entre os temas, cobrança de serviços suspensos, cancelamento de vôo, preços abusivos, etc.

Tendo em vista os reflexos do Covid-19, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Defesa do Consumidor, lança uma cartilha com orientações aos consumidores. Entre os temas, cobrança de serviços suspensos, cancelamento de vôo, preços abusivos, etc.

Em caso de valores abusivos, por exemplo, a cartilha esclarece que o consumidor deve acionar o PROCON/SE, através do telefone 3211-3383; e-mail procon.online@sejuc.se.gov.br; ou sites https://www.consumidor.gov.br e https://www.procon.se.gov.br/reclamacao_online.php.

“Essa cartilha visa colaborar com os cidadãos em um momento tão delicado, considerando que os esforços governamentais e privados para prevenção ao Codiv-19 geram efeitos nas relações de consumo”, explica o presidente da Comissão, Flávio Augusto de Araújo Cardoso.

“As medidas tomadas, através de diversos decretos e medidas provisórias, afetam diretamente o direito do consumidor e a Comissão vem apresentar sua colaboração por meio dessa cartilha, em busca de esclarecer dúvidas e auxiliar nas relações de consumo”, completa Flávio.

A Comissão orienta que o consumidor busque a solução junto ao fornecedor. Contudo, diante do congestionamento dos canais de contato de diversos fornecedores, é recomentado que os consumidores registrem reclamações e pedidos pelo portal www.consumidor.gov.br.

Confira a cartilha aqui.